Trump emite ordem para impor sanções econômicas na Venezuela, e a todos que negociarem petróleo com o país

DECRETO PRESIDENCIAL IMPÕE NOVAS SANÇÕES À VENEZUELA E CRIMINALIZA GRUPO TREN DE ARAGUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, emitiu nesta segunda-feira (24) uma ordem executiva ampliando as sanções econômicas contra a Venezuela e impondo tarifas punitivas a países que importem petróleo venezuelano. O decreto, que entra em vigor em 2 de abril de 2025, visa pressionar o regime de Nicolás Maduro, acusado de ameaçar a segurança nacional americana e de facilitar a expansão do grupo criminoso Tren de Aragua, agora classificado como organização terrorista.

Justificativa: Venezuela como “Ameaça Extraordinária”

Baseado na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e na Lei de Emergências Nacionais, o documento reitera que as ações do governo venezuelano representam um “risco incomum” aos EUA, citando:

• Repressão a eleições democráticas e consolidação autoritária de poder;
• Colapso humanitário e migratório, com mais de 7 milhões de venezuelanos deslocados;
• Apoio a atividades criminosas, incluindo o Tren de Aragua, responsável por sequestros, tráfico de pessoas e assassinatos – como o de um opositor político em 2024.

A ordem também critica a “política de fronteiras abertas da administração anterior” (em referência ao governo Biden) por, supostamente, permitir a infiltração de membros da facção nos EUA.

Medidas Principais

1. Tarifas de 25% sobre importações:

• A partir de 2 de abril, países que comprarem petróleo venezuelano – direta ou indiretamente – poderão ter produtos taxados em 25% ao entrarem nos EUA.
• A decisão caberá ao Secretário de Estado, Antony Blinken, em consulta com o Tesouro e o Comércio.
• China, Hong Kong e Macau estão explicitamente sujeitos à medida, caso importem combustível venezuelano.

1. Sanções mantidas:

• Bloqueios financeiros às autoridades venezuelanas (decretos 13692, 13850 e 13884) seguem vigentes.

1. Monitoramento reforçado:

• O Departamento de Comércio terá autoridade para rastrear origens do petróleo e emitir regulamentos complementares.

Repercussão Imediata

A medida surge semanas após a Proclamação 10903 (14/03/2025), que classificou o Tren de Aragua como “organização terrorista global”, e amplia o cerco econômico à Venezuela, principal fornecedor de petróleo para China e Índia. Analistas preveem:

• Impacto no mercado energético, com possível alta nos preços globais do barril;
• Pressão diplomática sobre aliados de Maduro, como Rússia e Irã;
• Crise migratória agravada, caso a Venezuela intensifique exportações ilegais de combustível.

Próximos Passos

O governo americano deverá publicar até setembro de 2025 um relatório detalhando a eficácia das sanções. Enquanto isso, o Departamento de Segurança Interna reforçará operações contra células do Tren de Aragua em solo americano.

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