EUA taxam remessas da China para frear opioides

Medida visa frear envio de substâncias ilícitas ocultas em remessas de baixo valor; taxas chegam a 50 dólares por item.

O governo dos Estados Unidos anunciou novas regras para taxar encomendas vindas da China e de Hong Kong, em uma tentativa de combater o fluxo de opioides sintéticos que entram no país disfarçados em remessas de baixo valor. A partir de 2 de maio, pacotes enviados pela rede postal chinesa estarão sujeitos a taxas específicas ou adicionais de até 30% do valor declarado.

A medida, assinada pelo presidente Donald J. Trump em uma ordem executiva, visa fechar uma brecha que permitia a entrada de substâncias controladas sem fiscalização adequada. Atualmente, remessas abaixo de US$ 800 são isentas de impostos sob a regra de minimis, mas autoridades alegam que traficantes têm aproveitado essa facilidade para enviar drogas sintéticas, agravando a crise de overdose no país.

Como funcionará a nova taxação?

• Opção 1: Cobrança de 30% do valor declarado do item (para encomendas com valor conhecido).
• Opção 2: Taxa fixa de US$ 25 por pacote (entre 2 de maio e 31 de maio) e US$ 50 por pacote a partir de 1º de junho.

As transportadoras internacionais serão responsáveis por repassar os valores à Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) mensalmente. Além disso, deverão informar detalhes das remessas, como quantidade e valor, para evitar fraudes. Empresas que não cumprirem as regras podem ter de pagar fianças ou ter cargas retidas.

Contexto
A ordem amplia ações anteriores, como a EO 14195 (fevereiro/2025), que suspendeu benefícios fiscais para produtos chineses suspeitos de conter precursores de fentanil. O governo argumenta que Pequim não tem agido para conter o tráfico. Um relatório sobre os impactos da medida na indústria e consumidores americanos será apresentado em 90 dias.

Críticas e Próximos Passos
Especialistas alertam que a mudança pode aumentar custos para pequenos importadores e consumidores, enquanto autoridades defendem a medida como necessária para “proteger vidas americanas”. A China ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Fonte: Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna.

LEIA TAMBÉM: São Paulo registra forte geração de empregos: 175 mil vagas em dois meses.