Lewandowski quer pena maior para quem compra celular roubado

Lewandowski propõe endurecer leis contra receptação e comércio de produtos roubados

O Ministério da Justiça apresentou nesta semana um ambicioso pacote de medidas para combater o crime organizado, com foco especial no mercado de produtos roubados. A proposta, encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao presidente Lula, prevê aumento significativo de penas e novas tipificações criminais.

Principais mudanças propostas:

1. Aumento de penas para receptação:

• Pena mínima: de 1 ano para até 1 ano e 6 meses (aumento de 50%)
• Pena máxima: de 4 anos para até 6 anos (aumento de 50%)
• Aplicável a celulares, eletrônicos, cabos e fios roubados

1. Novos crimes criados:

• Furto qualificado (para crimes por encomenda)
• Receptação qualificada (incluindo “gatonet” e TV box pirata)

1. Ampliação do conceito de receptação:

• Passa a incluir transporte, armazenamento e comércio
• Elimina brecha para parentes de criminosos
• Abrange serviços ilegais como pirataria digital

Impacto esperado:

O ministério estima que estas mudanças possam:

• Reduzir em até 30% os roubos de celulares
• Desarticular redes criminosas especializadas
• Economizar R$ 500 milhões/ano em prejuízos

Contexto preocupante:
Dados oficiais revelam que:
✓ 1 celular é roubado a cada 5 minutos no Brasil
✓ O comércio de produtos roubados movimenta R$ 3 bi/ano
✓ Apenas 2% dos receptadores são punidos atualmente

Próximos passos:
O projeto seguirá para análise no Congresso Nacional, onde deve ser debatido nas próximas semanas. Especialistas em segurança pública afirmam que a medida pode representar um marco no combate ao crime organizado, mas alertam para a necessidade de investimentos paralelos em inteligência policial.

Polêmica:
Críticos argumentam que a proposta pode sobrecarregar o sistema prisional. Já defensores afirmam que o endurecimento é essencial para combater a sensação de impunidade.

O que você acha dessas mudanças? Acredita que podem efetivamente reduzir os índices de roubo? Deixe sua opinião nos comentários!

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